Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Ação de execução

Modelo de Petição

Senado aprova MP do Bem

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”

 A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.

TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio

Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do advogado da família, Alfredo Lobo, que também foi respaldado pelo Ministério Público.

Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão é da Terceira Turma.

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Advogado analisa custo de vida de algumas cidades nos Estados Unidos

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400.

Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.